Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Belle Noël, bem como a compra dos produtos disponibilizados em nossa loja virtual.

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso, bem como as demais políticas disponíveis no site.

Caso não concorde com alguma das condições, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Cadastro e informações do cliente

Para realizar compras, o cliente poderá ser solicitado a fornecer informações como:

• Nome completo;
• CPF ou CNPJ;
• Endereço de entrega;
• E-mail;
• Telefone.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

A Belle Noël não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo próprio cliente, observados os direitos previstos na legislação aplicável.

2. Uso adequado do site

O usuário concorda em:

• Utilizar o site somente para fins lícitos;
• Não realizar tentativas de fraude ou outras atividades ilícitas;
• Não violar direitos de terceiros;
• Não realizar ações que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento da plataforma.

3. Produtos, preços e disponibilidade

A Belle Noël busca manter todas as informações, descrições, preços, imagens e condições comerciais devidamente atualizados.

Os preços, promoções e condições comerciais poderão ser alterados sem aviso prévio, respeitados os pedidos já concluídos e os direitos previstos na legislação aplicável.

Eventuais erros de preço, descrição ou demais informações poderão ser corrigidos, sempre observada a legislação brasileira e os direitos do consumidor.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque.

As imagens dos produtos poderão possuir caráter ilustrativo, podendo existir pequenas variações de cores, dimensões, tonalidades ou detalhes conforme o produto, fabricante ou dispositivo utilizado para visualização.

4. Formas de pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra e poderão incluir:

• PIX;
• Cartão de crédito;
• Boleto bancário, quando disponível.

As transações poderão ser processadas por plataformas, instituições financeiras e empresas de pagamento responsáveis pela segurança, processamento e autorização das operações.

A confirmação do pedido poderá estar condicionada à aprovação do pagamento.

5. Processamento e entrega dos pedidos

Os pedidos realizados na Belle Noël são preparados e separados em até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento.

O prazo de entrega é informado durante a compra e poderá variar de acordo com o CEP, região do cliente, modalidade de envio e transportadora responsável.

Após o envio, quando disponível, o cliente receberá as informações necessárias para acompanhar o pedido.

É responsabilidade do cliente fornecer corretamente os dados necessários para realização da entrega.

6. Trocas, devoluções e reembolsos

As solicitações de troca, devolução, arrependimento e reembolso serão tratadas de acordo com nossa Política de Trocas e Devoluções e com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal aplicável.

7. Propriedade intelectual

Os conteúdos próprios da Belle Noël, incluindo textos institucionais, identidade visual, logotipos, elementos gráficos, materiais promocionais e layout, são protegidos pela legislação aplicável.

Imagens, marcas, nomes comerciais, descrições e demais materiais pertencentes a fabricantes, fornecedores ou outros terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

A disponibilização desses materiais no site não implica transferência de quaisquer direitos de propriedade intelectual ao usuário.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários e clientes é realizado de acordo com nossa Política de Privacidade e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

9. Disponibilidade e funcionamento do site

A Belle Noël busca manter o site disponível, seguro e com informações atualizadas.

Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, problemas de conexão, falhas em serviços de terceiros ou situações fora de nosso controle, sem prejuízo dos direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

10. Alterações nos Termos de Uso

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações em nossos serviços, procedimentos, tecnologias ou na legislação aplicável.

A versão vigente permanecerá disponível em nosso site.

11. Atendimento e contato

Em caso de dúvidas sobre pedidos, produtos, pagamentos, entregas, trocas ou estes Termos de Uso, o cliente poderá entrar em contato através dos canais oficiais de atendimento da Belle Noël.

Site oficial: https://lojabellenoel.com

E-mail de atendimento: faleconosco@bellenoel.com.br

12. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Eventuais controvérsias serão solucionadas conforme as regras de competência previstas na legislação aplicável.