Política de Privacidade

A Belle Noël valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus clientes e visitantes.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais fornecidas durante a navegação e a realização de compras em nossa loja virtual.

Ao utilizar nosso site, o usuário poderá consultar como seus dados são tratados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

1. Identificação da empresa

Nome da loja: Belle Noël

Site oficial: https://lojabellenoel.com

E-mail de contato: faleconosco@bellenoel.com.br

2. Dados pessoais coletados

Para oferecer nossos serviços e processar compras, poderemos coletar as seguintes informações:

• Nome completo;
• CPF ou CNPJ;
• Endereço de cobrança e entrega;
• E-mail;
• Número de telefone;
• Informações sobre pedidos e histórico de compras;
• Dados necessários ao processamento de pagamentos;
• Endereço IP, dados de navegação, cookies e informações sobre o dispositivo utilizado.

Os dados poderão ser fornecidos diretamente pelo cliente ou coletados automaticamente durante a utilização do site, conforme as funcionalidades e tecnologias empregadas.

3. Finalidade da utilização dos dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Processar e confirmar pedidos;
• Realizar pagamentos e verificações de segurança;
• Organizar a separação e entrega dos produtos;
• Enviar atualizações sobre compras e entregas;
• Prestar atendimento e responder solicitações;
• Processar trocas, devoluções e reembolsos;
• Prevenir fraudes e atividades irregulares;
• Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• Melhorar a experiência de navegação e funcionamento da loja;
• Enviar comunicações promocionais, quando permitido pela legislação.

O tratamento dos dados será realizado com fundamento nas bases legais aplicáveis, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigações legais, legítimo interesse e consentimento, quando necessário.

4. Compartilhamento de informações

A Belle Noël poderá compartilhar dados pessoais com empresas parceiras e prestadores de serviços quando necessário para o funcionamento da loja e a execução dos pedidos.

Esses terceiros poderão incluir:

• Plataformas de comércio eletrônico;
• Instituições financeiras e intermediadores de pagamento;
• Transportadoras e empresas de logística;
• Prestadores de serviços tecnológicos e de hospedagem;
• Ferramentas de atendimento e comunicação;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei.

O compartilhamento será limitado aos dados necessários para cada finalidade, observadas as exigências da legislação aplicável.

A Belle Noël não comercializa dados pessoais de seus clientes.

5. Segurança das informações

A Belle Noël busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou tratamento indevido.

As operações de pagamento poderão ser realizadas por plataformas especializadas, responsáveis pelo processamento e pela segurança das transações conforme suas respectivas atribuições.

Apesar dos cuidados adotados, nenhum sistema digital é completamente livre de riscos.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências e comunicações exigidas pela legislação aplicável.

6. Cookies e tecnologias de navegação

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência dos visitantes e permitir o funcionamento adequado da loja virtual.

Essas tecnologias poderão ser utilizadas para:

• Manter funcionalidades essenciais do site;
• Armazenar preferências de navegação;
• Facilitar o processo de compra;
• Analisar o desempenho e a utilização das páginas;
• Personalizar conteúdos e anúncios, quando aplicável.

Os cookies não essenciais estarão sujeitos às escolhas do usuário e às exigências legais aplicáveis.

O visitante poderá gerenciar cookies por meio das configurações do navegador e das ferramentas disponibilizadas pelo site, quando existentes.

A desativação de determinados cookies poderá comprometer algumas funcionalidades da loja.

7. Armazenamento e conservação dos dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

Determinadas informações poderão ser conservadas por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais e fiscais, prevenção de fraudes, exercício regular de direitos e outras hipóteses previstas na legislação.

Após o término do período necessário, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as situações em que sua conservação seja legalmente permitida ou exigida.

8. Direitos dos titulares dos dados

De acordo com a LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• Portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;
• Informações sobre o compartilhamento de dados;
• Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• Oposição ao tratamento, nas situações previstas em lei;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, nos termos da legislação.

Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato pelo e-mail:

• faleconosco@bellenoel.com.br

Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger seus dados contra acessos indevidos.

9. Comunicações e ofertas promocionais

A Belle Noël poderá enviar comunicações relacionadas a pedidos, pagamentos, entregas e atendimento ao cliente.

Também poderão ser enviadas novidades, ofertas e campanhas promocionais, respeitadas as bases legais aplicáveis e as preferências do destinatário.

O cliente poderá solicitar o cancelamento do recebimento de comunicações promocionais pelos mecanismos disponibilizados ou pelo e-mail de atendimento.

As mensagens essenciais relacionadas aos pedidos poderão continuar sendo enviadas quando necessárias à execução da compra.

10. Links para sites de terceiros

Nosso site poderá conter links para páginas, serviços e plataformas externas.

A Belle Noël não controla as práticas de privacidade de terceiros independentes, recomendando que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer informações pessoais.

Essa disposição não afasta as responsabilidades que possam decorrer da legislação aplicável.

11. Transferência internacional de dados

Caso sejam utilizados fornecedores ou serviços tecnológicos que realizem armazenamento ou tratamento de dados pessoais fora do Brasil, eventuais transferências internacionais deverão observar os requisitos e mecanismos de proteção previstos na LGPD e nas regulamentações aplicáveis.

12. Privacidade de crianças e adolescentes

A Belle Noël respeita a proteção dos dados pessoais de crianças e adolescentes.

O tratamento de dados desse público, quando ocorrer, deverá observar seu melhor interesse e as exigências da legislação aplicável.

As compras realizadas por menores de idade deverão contar com a participação ou autorização de seus responsáveis legais, conforme o caso.

13. Atualizações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, operacionais, tecnológicas ou relacionadas aos serviços oferecidos pela loja.

A versão atualizada permanecerá disponível em nosso site.

Quando necessário, comunicaremos alterações relevantes pelos meios apropriados.

14. Contato e solicitações de privacidade

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou deseje exercer seus direitos relacionados aos dados pessoais, entre em contato com a Belle Noël pelos canais oficiais.

Belle Noël

E-mail: faleconosco@bellenoel.com.br

Site: https://lojabellenoel.com

15. Legislação aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável.